Os crimes ambientais também são contra a vida humana?
A minha resposta é sim. Porque podem ser considerados como um atentado à possibilidade da vida plena para a atual e às futuras gerações.
Um marco à luz do direito é a Constituição do Equador (2008) em seu capítulo VII, artigo 71 e seguintes que colocam a Natureza como sujeito de direito, a protegendo e lhe dando personalidade jurídica.
A Natureza, por eles reconhecida como Pacha Mama, é considerada como o eixo que rege as funções sociais e econômicas. Bem como o modo de vida dos povos andinos, o seu “bem viver” (sumak kawsay), com as suas técnicas tradicionais de convívio com o meio ambiente. Esta Carta Constitucional estabelece ponderações e limites necessários ao uso dos recursos naturais do planeta para garantir o bem-estar do ser humano.
Vivemos um momento de transição e toda mudança exige trabalho constante. A implantação de um jeito de ser mais sustentável está exigindo novos valores, novas ideias e percepções mais refinadas da humanidade. A fórmula do sucesso é entender o sistema como um todo, único, mas agir de forma individual e localizada, como uma peça em sintonia com o grandioso, porque este é o estágio do conhecimento e do amadurecimento de que o todo é maior que a soma das partes.
Não é fácil mudar os hábitos e mais difícil ainda mudar todo um sistema de produção e consumo, mas esta mudança é necessária e possível. Com uma etapa de cada vez a começar por si próprio: mude você que o mundo melhora.
Cuidar da terra, das pessoas e de todas as formas de vida é a ética da sustentabilidade.
Fernando J.P. Neme (mar/11)
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